Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Baluarte Marketplace de Staffing Ltda. ("Baluarte", "nós" ou "plataforma"), com sede na Rua Sete de Setembro 99, Centro, Curitiba — PR, 80020-120, reconhece a importância da privacidade e do tratamento responsável de dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas por usuários e empresas clientes ao interagir com nossa plataforma e nossos canais de contato.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Nome completo e dados de contato (e-mail, telefone) fornecidos por meio do formulário de contato ou durante o processo de briefing de demanda.
• Dados da empresa (razão social, CNPJ, cargo do solicitante) quando aplicável ao processo de contratação de serviços.
• Informações de navegação, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas, coletadas via cookies analíticos (somente com consentimento).
• Conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato.

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos pelo artigo 11 da LGPD.

3. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Baluarte é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para processar solicitações de serviço, entregar shortlists curados e coordenar engajamentos.
• Consentimento: para envio de comunicações sobre a plataforma, atualizações de painel e novos perfis disponíveis.
• Legítimo interesse: para melhoria contínua da plataforma e análise de desempenho operacional, de forma agregada e anonimizada.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável.

4. Retenção de dados

Os dados pessoais são retidos pelos seguintes períodos:

• Dados de contato e briefings de demanda: até 24 meses após o último engajamento ou contato, salvo obrigação legal de retenção maior.
• Dados de navegação e cookies analíticos: até 12 meses a partir da coleta.
• Dados contratuais: conforme prazo legal aplicável (em geral, 5 anos para fins fiscais e contratuais).

Após os períodos acima, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Compartilhamento de dados

A Baluarte não vende dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações a seguir:

• Com profissionais do painel, na medida estritamente necessária para o processo de match — limitado às informações do briefing de demanda.
• Com fornecedores de tecnologia (hospedagem, e-mail transacional) que atuam como operadores e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais tratados pela plataforma:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS.
• Controle de acesso restrito aos dados de clientes e profissionais.
• Monitoramento de acesso e registros de auditoria internos.
• Procedimento de notificação de incidentes conforme exigido pela LGPD (art. 48): em caso de violação com risco relevante, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão comunicados no prazo legal.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionalidades essenciais da plataforma e, com o seu consentimento, para fins analíticos. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Direitos do titular de dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação de existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.
• Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD — gov.br/anpd).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Baluarte não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado pessoal.

10. Menores de idade

Os serviços da Baluarte são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento, procederemos à exclusão imediata.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "última atualização" no início do documento indica a versão vigente. Comunicações sobre alterações relevantes serão feitas por e-mail aos usuários cadastrados.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Sete de Setembro 99, Centro, Curitiba — PR, 80020-120
• Controlador de dados: Baluarte Marketplace de Staffing Ltda.